Foi publicada na última semana, no Diário Oficial da União, a resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que define a oferta de medicação de uso domiciliar para beneficiários de planos de saúde portadores de doenças crônicas.

Em nota à imprensa, a ANS afirma que a medida tem como objetivo reduzir o subtratamento de patologias de maior prevalência na população, como Diabetes Mellitus, Asma Brônquica, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – DPOC –, Hipertensão Arterial, Insuficiência Coronariana e Insuficiência Cardíaca Congestiva, bem como esclarecer as regras que definirão a oferta das medicações.

"Ao regulamentar esse tema, a Agência Nacional de Saúde Suplementar quer estabelecer critérios mínimos como primeiro passo regulatório para tratar a questão. Trata-se de uma ação importante tanto para as operadoras quanto para os beneficiários, já que todos poderão ter acesso à continuidade do tratamento e redução de possibilidade de complicações", explica o diretor-presidente da agência, Maurício Ceschin.

Apesar de definir as condições para o benefício, a ANS esclarece que a resolução tem caráter facultativo, já que o artigo 10º da Lei 965 possibilita a exclusão da oferta de medicação por parte dos planos de saúde. Além disso, por se tratar de um contrato acessório, as operadoras podem cobrar pelo serviço.

Para estimular a oferta de medicamentos para pacientes de enfermidades crônicas, a agência pretende estabelecer incentivos a essas operadoras. Porém, vale a pena ressaltar que a medida é válida apenas para os planos de saúde individuais. No caso dos planos coletivos, deve haver ainda uma negociação conjunta para definir quais medicações são mais adequadas para o grupo.

Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar

SUS oferece apoio a quem quer parar de fumar

O tabagismo é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma doença epidêmica e só no Brasil mata cerca de 200 mil pessoas por ano. A dependência à nicotina faz com que os fumantes se exponham a mais de quatro mil substâncias tóxicas, fator de risco para aproximadamente 50 doenças, principalmente as respiratórias e as cardiovasculares, além de vários tipos de câncer.

Com o objetivo de diminuir o número de fumantes, o Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), oferece assistência a quem quer parar de fumar, desde o acompanhamento do paciente por profissionais de saúde até a oferta de medicamentos – entre adesivos, pastilhas, gomas de mascar e o antidepressivo bupropiona.

Nos dois últimos anos (2010 e 2011), 242,4 mil pacientes foram atendidos em unidades credenciadas ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT). Desse total, a estimativa é de que 115,5 mil pessoas deixaram de ser fumantes. "Para ter acesso ao tratamento, basta estar decidido a parar de fumar e procurar uma unidade de atendimento credenciada", orienta o diretor de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento.

O SUS conta com cerca de 2,3 mil unidades credenciadas para o tratamento do tabagismo, em mais de mil municípios brasileiros. A relação dessas unidades pode ser obtida junto às secretarias municipais de saúde.

ATENDIMENTO - O tratamento é realizado por meio de consultas individuais ou sessões em grupo para a prevenção a uma possível recaída. "Ao procurar apoio para deixar de fumar, o paciente realiza exames e passa por uma avaliação clínica, na qual o profissional identifica qual a relação do fumante com o cigarro e traça um plano terapêutico para ele", explica José Miguel do Nascimento

Caso haja indicação, são prescritos medicamentos com o objetivo de reduzir os sintomas da síndrome de abstinência à nicotina. Pesquisas mostram que, todo ano, cerca de 80% dos fumantes desejam parar de fumar; porém, apenas 3% deles conseguem.

MEDICAMENTOS - A adesão ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo depende do interesse das secretarias municipais de saúde. O governo federal é responsável pela compra e distribuição dos medicamentos às secretarias de saúde.

Por ano, o Ministério da Saúde investe cerca de R$ 22,5 milhões na aquisição de medicamentos para o tratamento do tabagismo pelo SUS.

Fonte: Ministério da Saúde

Foi publicada nesta quarta-feira (31), no Diário Oficial da União, a Portaria do Ministério da Saúde que cria o Programa de Mamografia Móvel. Lançado no início do mês, durante as comemorações do Outubro Rosa, o programa tem o objetivo de ampliar a assistência oncológica no Brasil, principalmente para mulheres entre 50 e 69 anos e que não possuem condições de arcar com as despesas dos exames.

De acordo com o ministério, o programa liberará unidades oncológicas móveis não só terrestres (carretas), mas também fluviais (barcos). Elas irão percorrer locais considerados estratégicos e que serão definidos pelas secretarias de Saúde. Por meio de nota, a pasta afirmou ainda que a estimativa é de serem realizadas até 800 mamografias por mês.

As unidades oncológicas móveis do programa contarão com um técnico em radiologia em cada uma delas e deverão ter pelo menos um mamógrafo: com comando simples, com estereotaxia ou computadorizado. Em algumas unidades, dependendo da estrutura do serviço, poderão ser disponibilizados ainda um médico mastologista, um ginecologista obstetra ou um radiologista.

E como funcionará o encaminhamento das pacientes para as unidades móveis? Em nota, o ministério explica que será por meio das unidades básicas de saúde. "O gestor local deverá estar preparado para atender às mulheres que apresentarem alterações mamárias, prestando atendimento via atenção básica, com encaminhamento aos serviços especializados de diagnóstico e tratamento."

Quanto aos resultados dos exames, a estimativa é que eles possam ser entregues no mesmo dia ou por agendamento. Em algumas unidades móveis, também poderá ser feito o envio do resultado via satélite para um estabelecimento de referência a fim de que um médico especialista possa fazer uma avaliação mais adequada.

O Programa de Mamografia Móvel faz parte do Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, que em 2011 teve um investimento de R$ 2,1 bilhões. Até 2014, a expectativa do ministério é que sejam investidos mais R$ 4,5 bilhões a fim de fortalecer as ações do plano e torná-lo cada vez mais acessível à população.

Fonte: Agência Brasil

Você já consumiu algum tipo de bebida alcoólica considerada clandestina, como as cachaças de alambique, licores artesanais ou uísques e vodcas falsificados? Segundo um estudo feito em alguns municípios de São Paulo e Minas Gerais, é preciso estar atento a essas bebidas, pois elas podem conter substâncias tóxicas, como carbamato de etila, metanol e até mesmo cobre.

A pesquisa foi feita pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com apoio parcial do Icap (International Center for Alcohol Policies), e contou também com a participação de outros países, como México, Índia, China, Sri Lanka e Rússia. Os resultados foram apresentados na terça-feira (30), na capital paulista, em simpósio sobre o tema.

Para desenvolver as análises no Brasil, foram coletadas 65 amostras de bebidas nas cidades de São Paulo e Diadema durante o ano de 2010. Em Minas Gerais, foram colhidas outras 87 amostras na cidade de Belo Horizonte e em outros municípios famosos pela produção de cachaça artesanal, como Salinas e Passa Quatro, entre os anos de 2011 e 2012.

"Coletamos principalmente as [bebidas] que achávamos que eram falsificadas, porque percebíamos claramente que eram falsas. Quando tinham rótulos, não tinham selo de garantia do Ministério da Agricultura e os preços eram muito baixos", explicou o professor do Cebrid e coordenador do estudo, Elisaldo Carlini.

Resultados do estudo

Segundo Carlini, um dos elementos tóxicos encontrados nas amostras em maior quantidade foi o metanol, um álcool bastante tóxico e que, quando ingerido, pode causar cegueira e até mesmo o óbito.

Nas bebidas coletadas em Minas Gerais, 25 do total de 87 apresentaram metanol, apesar de nenhuma delas ultrapassar o limite permitido (200 ppm – partes por milhão). Em São Paulo, 24 das 54 amostras tinham o metanol, sendo que uma delas registrou um índice acima do limite.

Além do álcool tóxico, algumas das amostras de bebidas apresentaram níveis de cobre acima do normal, o que pode prejudicar a absorção de minerais no organismo. Em São Paulo e Minas Gerais, respectivamente, 11 e 15 amostras cotinham níveis do elemento acima do normal, sendo que algumas estavam muito acima do limite legal, de 5 ppm, chegando a 26 ou 27 ppm.

Outras irregularidades apontadas, de acordo com a pesquisa, foram em relação ao nível de concentração alcoólica das bebidas e à presença de carbamato de etila, um agente cancerígeno. "Em algumas amostras, [a concentração] era tão grande que dava para saber que estava exagerado", finalizou Carlini.

Fonte: Agência Brasil

Cientistas do Imperial College de Londres desenvolveram um novo exame que pode detectar diferentes tipos de vírus e também alguns tipos de câncer. Os pesquisadores esperam que o exame custe dez vezes menos que os exames já disponíveis e, segundo eles, isso será importante em países onde as únicas opções de exames para HIV e câncer são muito caras.

O exame, que ainda é um protótipo, revela a presença de uma doença ou de um vírus – mesmo em pequena quantidade no corpo – usando um sistema de cores. Um químico desenvolvido pelos cientistas muda de cor quando entra em contato com o sangue do paciente. Se um determinado componente da doença ou vírus estiver presente, o reagente químico fica azul. Caso não haja doença ou vírus, o líquido fica vermelho.

HIV e câncer de próstata - Um dos pesquisadores, Molly Stevens, disse que o novo método "deve ser usado quando a presença de uma molécula-alvo em uma concentração ultrabaixa possa melhorar o diagnóstico da doença".

"Também pode ajudar no diagnóstico de pacientes infectados com o vírus HIV cujas cargas virais são baixas demais para serem detectadas com os métodos atuais", acrescentou.

Os primeiros testes do novo exame mostraram a presença dos marcadores para HIV e câncer de próstata. No entanto, serão necessários testes mais amplos antes que o novo exame possa ser usado.

Fonte: BBC