O Brasil aceitou o desafio proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para reduzir pela metade, até 2020, o número de vítimas de acidentes de trânsito. Para enfrentar o problema e atrair o apoio de estados e municípios, os ministérios da Saúde e das Cidades lançaram o Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes de Trânsito – Pacto pela Vida. Em setembro, o governo anunciará um pacote de medidas para tentar atingir a meta proposta pela OMS. O Brasil é o quinto país no ranking mundial de acidentes de trânsito, atrás de Índia, China, Estados Unidos e Rússia.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, 145,9 mil pessoas, vítimas de acidentes de trânsito, foram internadas no ano passado e tiveram tratamento coberto pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Um custo de cerca de R$ 187 milhões. Dos acidentados, 78,3% eram homens e a maioria das pessoas internadas no período tinha entre 15 e 59 anos. A Região Sudeste concentrou quase metade dessas internações (44,9%).

As estatísticas revelaram ainda que, para cada grupo de 100 mil brasileiros, 76,5 foram internados em 2010 em decorrência de acidentes de trânsito. As maiores taxas estão entre motociclistas: 36,4 vítimas para cada 100 mil habitantes. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o país vive uma epidemia de acidentes envolvendo motociclistas. “O pacto de hoje é para conscientizar estados e municípios. Na saúde, vamos reforçar as ações de vigilância, de organização da rede de atenção de urgência e emergência. O mais importante é que a gente possa ter regras e maior fiscalização”, disse.

Padilha defendeu ainda a aprovação de leis que estabeleçam metas de redução de acidentes de trânsito para estados e municípios e que determinem, inclusive, a redução de repasses financeiros para quem não alcançar os objetivos. “Pintar a faixa de pedestre é mais barato do que ter que atender pessoas no pronto-socorro”, afirmou.

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, cobrou o endurecimento das penas para infratores no trânsito. Ele acredita que o país é capaz, na próxima década, de alcançar a meta proposta pela OMS e reduzir pela metade o número de mortes por ano, das atuais 38 mil para 19 mil mortes por ano. “Queremos fazer um PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] pela vida”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Os brasileiros pobres e com baixo nível de escolaridade são mais vulneráveis a doenças como depressão, demência e a outros transtornos neuropsiquiátricos. É o que revela artigos da uma série especial produzida pela revista médica inglesa The Lancet sobre a saúde no Brasil.

A classe pobre fica sujeita ao transtorno por enfrentar mais adversidades e dificuldades em contorná-las no decorrer da vida. “Nos centros urbanos, vários estudos mostram que os de menor escolaridade e renda têm mais depressão que os mais ricos”, diz o professor de medicina da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Rossi, responsável pela análise dos transtornos para a série especial.

Apesar dos dados escassos sobre depressão no país, Paulo Rossi afirma que a doença está associada às condições de vida, como a situação financeira. Com o aumento do poder aquisitivo do brasileiro, o especialista acredita que os casos podem cair nas próximas décadas.

“Imagino que com a melhora econômica da população, a prevalência de depressão diminua. Mas ainda não temos como acompanhar se isso está acontecendo”, disse o especialista. Outros fatores que contribuem para o aparecimento são casos na família, traumas de infância e outros problemas familiares.

Segundo a publicação,18,8% dos brasileiros declararam ter sido diagnosticados com depressão em 2003. O pesquisador alerta que os profissionais de saúde ainda estãodespreparados para reconhecer a doença. Há seis anos, estudo feito em São Paulo revelou que apenas 5% dos quadros depressivos foram identificados pelos médicos em postos de saúde, conforme Rossi. Alguns dos sintomas são tristeza, queda da autoestima, dores de cabeça, perda de apetite, ansiedade, irritação e dificuldade de concentração.

Assim como na depressão, os pobres também correm mais risco de desenvolver a demência no fim da vida. Devido à baixa escolaridade, essa faixa da população faz menos “exercícios” para manter as funções cognitivas do cérebro ativas, como ler livros, por exemplo. “É imaginar que o cérebro é como um músculo. Se a gente não usar, a gente perde a capacidade”, explicou Rossi.

“Temos análises em que fica evidente que o sujeito que nasceu em uma região rural, é analfabeto, tem ocupações não qualificadas e salários baixos tem maior risco de demência, quando comparado com quem nasceu em centro urbano, estudou, teve uma ocupação mais qualificada e renda maior”, acrescentou.

A demência está relacionada à fase idosa. Com o envelhecimento da população, os especialistas alertam que o transtorno pode se tornar uma questão de saúde pública no Brasil. Pesquisas, segundo a revista, indicam prevalência da doença de 5,1% a 8,8% a partir de 65 anos de idade. “A mortalidade por demência padronizada por idade aumentou de 1,8 por 100 mil em 1996 para 7 por 100 em 2007”, diz a publicação.

Fonte: Agência Brasil

Por determinação do Ministério da Justiça, os médicos estão impossibilitados de usar a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que define valores mínimos para cobrança de procedimentos e consultas. A norma é adotada pela categoria na negociação com planos de saúde. Segundo a Secretaria de Direito Econômico do ministério, ela fere o princípio da ampla concorrência e tem comprometido o direito do consumidor que contrata o plano de saúde.

A medida preventiva editada pela secretaria foi motivada por movimentos recentes de paralisações nacionais e descredenciamentos em massa organizados por entidades médicas para forçar o reajuste dos valores pagos pelos planos. A Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) foram notificados e têm até cinco dias úteis para recorrer.

“Nessa configuração do mercado que se percebeu nos últimos anos, e essa intensificação da ação no ultimo mês, percebe-se que o principal lesado nessa história toda é o consumidor”, afirmou o secretário de Direito Econômico Vinícius de Carvalho.

Segundo o secretário, as entidades aplicam punições administrativas aos médicos que não adotam os valores mínimos determinados pela CBHPM. A prática também está vetada pela medida provisória. Carvalho ressaltou que a intenção não é proibir negociações coletivas, mas estabelecer novos parâmetros que não sejam baseados no estabelecimento de valores mínimos. Esses critérios deverão ser definidos pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Também hoje processo que trata do mesmo tema foi encaminhado para o órgão. De acordo com o secretário, o Cade já recomendou 60 condenações a entidades médicas por uso de tabelas mínimas de preços.

Outra prática proibida pelo ministério a partir de hoje é a cobrança adicional do médico ao paciente atendido por meio de convênio. O procedimento estava sendo adotado por profissionais de pelo menos três estados (Distrito Federal, Espírito Santo e Pernambuco) com autorização dos conselhos regionais de medicina.

A Secretaria de Direito Econômico também instaurou processo para averiguar denúncias contra os planos Amil, Assefaz e Golden Cross por violação aos direitos do consumidor. Segundo Carvalho, há informação de que a rede credenciada dessas operadoras teria sido reduzida e seus conveniados estariam pagando aos médicos valores suplementares pela consulta. Os planos de saúde terão que prestar informações ao ministério.

Se novos casos forem apontados, outras operadoras podem ser investigadas. Carvalho recomenda que os consumidores procurem os Procons locais caso se sintam lesados. “Quando um consumidor contrata um plano, ele contrata um pacote de médicos, hospitais e laboratórios. Se, de repente, um plano tinha dez obstetras credenciados e de uma hora para outra sobram um ou dois, a gente vê um potencial claro de lesão ao direito do consumidor brasileiro”, afirma.

De acordo com o secretário, o ministério está instituindo um grupo de trabalho com outros órgãos, inclusive a Agência Nacional de Saúde (ANS), para que possam ser tomadas novas medidas que ajudem a regular o setor de saúde suplementar. O secretário reconheceu que há risco de a qualidade do serviço médico prestado cair em função das medidas.

“Não é isso que nós queremos. Mas o outro extremo também não podemos deixar, que é de estabelecer um preço nacional de uma consulta médica que todos os planos de saúde tenham que pagar. Isso também pode ter efeito nos valores cobrados pelos planos de saúde ao consumidor”.

Outras categorias também estão na mira da secretaria. Há processos contra a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo estabelecimento de honorários mínimos para advogados e contra entidades de classe que representam contadores.

Procurada pela Agência Brasil, a Associação Médica Brasileira (AMB) respondeu que não irá se manifestar sobre o assunto, porque ainda não foi notificada oficialmente pelo ministério. A reportagem não conseguiu contato com a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Fonte: Agência Brasil

Nove meses de espera. O parto é o momento mais esperado pelas futuras mamães. Mas a insegurança e a ansiedade podem tornar a experiência desagradável. Nesta hora, a companhia do marido, de um parente ou de uma amiga ajuda a acalmar a gestante e transformar o nascimento do bebê em um momento prazeroso.

Desde 2005 uma lei federal garante às grávidas o direito à presença de um acompanhante – de sua escolha - durante do trabalho de parto até o pós-parto nas maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e conveniadas. No entanto, não é sempre o que acontece.

Vários hospitais no país ainda não seguem a regra e barram o acompanhante, como, por exemplo, em Belém, no Pará. No ano passado, representantes do grupo Parto do Princípio encaminharam denúncias de descumprimento da lei ao Ministério Público Federal (MPF). Na maioria dos casos, as alegações das maternidades são a falta de espaço ou que a presença de uma pessoa do sexo masculino ameaça a privacidade das gestantes.

“Dizem não ter acomodação. Ás vezes, não permitem a entrada do pai por ser homem. Num momento desses, a mulher fica desassistida”, contou Patrícia Sales, integrante do grupo no Pará. A rede tem representantes em 16 estados e no Distrito Federal. Segundo elas, há relatos de desobediência à lei em outros estados, como no Rio Grande do Sul e em São Paulo.

Estudos científicos constataram que a presença de um acompanhante com a gestante contribui para reduzir o tempo do trabalho de parto, o número de cesáreas e as chances de depressão pós-parto.

As maternidades tiveram prazo para se adequar. Apesar da lei, a coordenadora de saúde da mulher do Ministério da Saúde, Esther Vilela, disse que a adaptação tem sido feita de forma “gradativa” e a principal dificuldade é mudar a postura dos profissionais de saúde para aceitar o acompanhante como um aliado. “O acompanhante é tido como uma ameaça que vai interferir no processo, vigiar. Isso está mudando”, disse.

Segundo ela, o governo tem incentivado os hospitais públicos, inclusive com destinação de recursos financeiros, a receber os acompanhantes, como obriga a legislação. No ano passado, o ministério fez um trabalho de capacitação em 26 maternidades da Amazônia Legal e do Nordeste, regiões com altos índices de mortalidade materna. Depois da iniciativa, 16 passaram a acomodar os acompanhantes das gestantes, de acordo com a coordenadora. “Apesar de ser lei, precisa de preparação e adesão da maternidade”, disse. A Lei 11.108/2005 não prevê punição a quem descumpri-la.

De acordo com Esther Vilela, o cumprimento da lei por todas as maternidades públicas é uma das propostas do programa Rede Cegonha, aposta da presidenta Dilma Rousseff para melhorar o atendimento às grávidas e aos recém-nascidos até 2014.

A gestante que decidir ter seu bebê em um hospital particular também tem direito ao acompanhante e de acordo com normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é proibida a cobrança de taxa extra. Cabe aos planos de saúde e ao hospital ou clínica negociar as despesas, por exemplo, com roupa esterilizada.

O que diz a lei federal

Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O acompanhante será indicado pela parturiente.

Fonte: Agência Brasil

O Hospital Universitário de Florianópolis, em Santa Catarina, já pode realizar o implante coclear – também conhecido como “ouvido biônico” – pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esta tecnologia auxilia pessoas surdas a recuperarem a audição a partir da implantação de uma prótese. O Ministério da Saúde autorizou o repasse anual no valor de R$ 1,1 milhão para o custeio do novo serviço no hospital. A medida consta do Diário Oficial da União.

O implante coclear é um equipamento computadorizado colocado dentro da cóclea, na parte interna do ouvido. Ele capta os sons e os transforma em sinal elétrico, que é interpretado no cérebro como estímulo sonoro. Além do dispositivo, o aparelho é composto por um processador de fala que fica fora do ouvido. É como se fosse um microfone captando o som do ambiente. Ele deve ser utilizado por pacientes que obtêm pouco ou nenhum benefício com o Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI).

O Ministério da Saúde repassará R$ 45,8 mil para o atendimento de cada paciente. Além do custeio da cirurgia, o valor inclui o preparo do paciente (com testes de próteses auditivas e avaliação de um fonoaudiólogo) e a reabilitação. Esse processo é essencial porque o paciente precisa aprender a utilizar o equipamento no dia a dia.

Avanço

A cirurgia de implante coclear começou a ser feita pelo SUS em 2000. Atualmente, com a autorização para o Hospital Universitário de Florianópolis, já são 22 unidades de saúde em todo o país com capacidade para realizar o procedimento. Elas estão distribuídas no Distrito Federal e nos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e, agora, Santa Catarina. No total, o SUS já realizou 2.993 cirurgias de 2000 até fevereiro deste ano.