O Distrito Federal está enfrentando um surto de conjuntivite, segundo a secretaria de Saúde local. Do início do ano até agora, mais de 9 mil casos da foram registrados. A secretaria não informou o que está motivando o aumento do número de casos. Conjuntivite é uma inflamação da membrana que reveste a parte da frente do globo ocular (o popular "branco dos olhos") e o interior das pálpebras, podendo ser viral ou bacteriana.

Os sintomas são coceira, irritação, desconforto, vermelhidão e excesso de secreção nos olhos. A doença é transmitida pelo contato com pessoas ou objetos contaminados. Para evitar a disseminação da doença, é recomendado lavar as mãos com frequência e evitar coçar os olhos, além de separar objetos de uso pessoal, como toalha de banho, sabonete, maquiagem, lápis e canetas.

A cidade de São Paulo também enfrenta um surto da doença. Quase 120 mil casos já foram notificados na capital paulista este ano. Segundo especialistas, o surto é resultado da mutação do vírus causador da doença.

Fonte: Agência Brasil

Problemas no atendimento em hospitais públicos, reclamações contra planos de saúde e falta de acesso a remédios e a procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) são problemas conhecidos dos brasileiros. E as reclamações não ficam só no boca a boca. Levantamento recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu que há mais de 240 mil processos relativos à área de saúde tramitando em todo o país.

O levantamento começou a ser feito no meio do ano passado e ainda falta computar os dados de três tribunais. Até agora, o estado onde há mais ações é o Rio Grande do Sul: 113 mil. O número é mais que o dobro do segundo colocado, São Paulo, que tem 44.690 ações. O Rio de Janeiro é o terceiro colocado, com 25.234 ações.

“A grande quantidade de processos do Rio Grande do Sul não quer dizer que o estado tem mais problemas que os outros na área de saúde. Outra explicação mais razoável é que os gaúchos acionam mais a Justiça que [os cidadãos] nos outros estados. Lá, há um número grande de inconformismo em relação às decisões da primeira instância e eles discutem questões com afinco e até o fim”, afirma o conselheiro Marcelo Nobre, coordenador do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, instância que acompanha e monitora os dados relativos a esses processos nos tribunais.

O levantamento do conselho será importante ferramenta na discussão que haverá em junho sobre as políticas públicas na área da saúde e os processos judiciais relativos ao tema. No mês que vem, o fórum promove encontro que terá a participação de representantes do Ministério da Saúde, de juristas, especialistas do setor e operadores de direito. Serão firmadas parcerias com a Advocacia-Geral da União (AGU), secretarias estaduais de saúde e instituições de pesquisa. Espera-se, com as discussões, contribuir para a resolução dos conflitos judiciais que têm nas questões de saúde seu tema principal.

Segundo Nobre, outra proposta é criar um banco de dados para ajudar a subsidiar decisões na área da saúde. “Quando a pessoa afirma que vai morrer se não tiver um remédio, a primeira reação do juiz é liberá-lo. Com o banco de dados, queremos dar informações técnicas sobre a necessidade real do remédio para deixar os juízes mais confortáveis para decidirem”. O banco de dados também deve informar os medicamentos proibidos pelas autoridades brasileiras.

O conselheiro ainda informa que o governo tem se mostrado preocupado em reduzir as demandas judiciais envolvendo a saúde pública. “O Ministério da Saúde e a AGU têm sido grandes parceiros nas questões que temos levantado no fórum”.

Fonte: Agência Brasil

A Estratégia Saúde da Família (ESF), instituída em 2006 como política do Ministério da Saúde, foi a vencedora do 15º Concurso de Inovação na Gestão Pública Federal, entregue pelo Ministério do Planejamento e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Mais de 140 projetos federais foram inscritos. Os dez primeiros colocados receberam o selo Inovação, cursos e publicações da ENAP. A equipe do Departamento de Atenção Básica, que coordena a política no Ministério da Saúde, ganhou curso técnico de gestão de política pública no Japão.

“O prêmio da Enap é um reconhecimento dos resultados da Estratégia Saúde da Família no Brasil: inclusão social, cidadania e eficiência dos recursos públicos”, afirmou o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. “Esse prêmio tem de ser dedicado aos milhares de trabalhadores da Saúde da Família em todo país, que fazem do seu cotidiano uma oportunidade de saúde à população brasileira.”

A ESF já havia sido avaliada positivamente pela população brasileira, no início deste ano, em pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). De acordo com o instituto, 80,7% dos entrevistados avaliaram o Saúde da Família como “muito bom ou bom”. A pesquisa também avaliou a percepção da população em relação a outros serviços, como a oferta de medicamentos nas unidades de saúde e o atendimento a urgências e emergências.

Atualmente, a ESF conta com quase 32 mil equipes, beneficiando 191,6 milhões de brasileiros em 5.383 municípios, o que representa 97% dos municípios do país. A estratégia se baseia em um modelo de atendimento proativo, que oferece atenção apropriada à população de determinada localidade, além de ações de promoção e prevenção. As equipes – compostas por médicos, dentistas, enfermeiros, auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde - são responsáveis por uma comunidade específica e monitoram a saúde daquela população, muitas vezes realizando atendimento domiciliar.

Nos últimos oito anos, a estratégia foi fortalecida como principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e resultou na ampliação das ações de prevenção à saúde e na melhoria de importantes indicadores, como a redução da mortalidade infantil. Os recursos mais que triplicaram, saltando de R$ 1,6 bilhão em 2003, para R$ 5,9 bilhões em 2010. Estudos mostram que a atenção básica organizada pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas.

A execução da ESF é compartilhada por estados, Distrito Federal e municípios. Ao governo federal cabe estabelecer as diretrizes nacionais da política e garantir as fontes de recursos financeiros para o componente federal do seu financiamento.

Fonte: Ministério da Saúde - Ascom

As filas e a dificuldade para marcar uma perícia médica no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) se devem, principalmente, à falta de profissionais. A denúncia é do presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Luiz Carlos de Argolo. “O número total em atividade hoje chega a 5 mil médicos, com uma carência comprovada de 1,5 mil peritos. E estamos todos os dias inaugurando agências da Previdência, com previsão do governo de abrir, até 2012, mais 720 unidades. Como 70% da procura é por perícia médica, estamos falando, só nessas novas agências, de mais 500 peritos”.

Ele disse ainda que um grande número de profissionais se aposenta anualmente e muitos pedem exoneração por causa dos baixos salários que, inicialmente, ficam em torno de R$ 6 mil. Segundo Argolo, são salários bem inferiores à média do mercado. Como resultado da falta de médicos, há a insatisfação dos segurados, que nem sempre conseguem marcar as perícias em tempo razoável e acabam prejudicados. “Isso acarreta um mau atendimento, porque a fila se alonga e cria um clima de insatisfação à população”. Argolo participa do 3º Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária, no Rio de Janeiro.

Outra questão incluída nas discussões do congresso é a proposta do governo de automatizar as perícias do INSS, permitindo que os atestados sejam emitidos por qualquer médico, público ou particular, e enviados ao instituto. Isso valeria para afastamentos de até 120 dias, exceto os provocados por acidentes de trabalho. Segundo Argolo, a medida ainda precisa ser aprimorada, para evitar fraudes.

Fonte: Agência Brasil

O engenheiro Gilson de Carvalho Queiroz Filho, de 55 anos, é o novo presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A nomeação foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União.

Especialista em engenharia sanitária, Gilson Queiroz já foi diretor de Obras da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) de Belo Horizonte (MG), da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Engenheiros de Belo Horizonte e Região Metropolitana (Engecred) e do Instituto Mineiro de Engenharia Civil (Imec), na década de 90.

Desde 2006, ele preside o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). É também sócio e fundador da empresa de engenharia Carvalho Queiroz. O engenheiro vai substituir Faustino Barbosa Lins Filho.

Fonte: Agência Brasil