Medida da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada no Diário Oficial, normatiza a prestação de serviços para os planos de saúde com relação ao atendimento dos beneficiários. A ANS passou a exigir das operadoras que os beneficiários sejam atendidos dentro do prazo de sete dias no que se refere a consultas para consultas básicas como pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia. Para os procedimentos de alta complexidade e cirurgias eletivas o atendimento será de até 21 dias úteis.

O objetivo da nova regra, segundo a ANS, é garantir que o cliente tenha acesso a pelo menos um serviço ou profissional em cada região de abrangência de seu plano. Com a medida, o governo espera estimular as operadoras a promover o credenciamento de prestadores de serviços nos municípios que fazem parte de sua área de cobertura.

Nos casos de ausência do serviço, o plano deverá bancar o atendimento do cliente em serviços não credenciados no mesmo município ou o transporte até um prestador credenciado em outra cidade. O transporte se estende também a acompanhantes, nos casos de beneficiários menores de 18 ou maiores de 60 anos e deficientes.

Na opinião da presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, Sandra Franco, a ANS conseguiu, com a Resolução Normativa 259 (RN-259) atingir dois de seus objetivos: “melhorar as condições dos serviços oferecidos aos pacientes/usuários e colaborar para a valorização dos médicos, uma vez que será necessário ampliar a rede credenciada, consequentemente os médicos terão mais um argumento para que sejam reajustados os valores pagos pelas operadoras – sob o risco de elas não conseguirem cumprir os prazos fixados nesta Resolução.”

“Essa nova regra foi fruto da análise de mais de três mil contribuições realizadas em uma consulta pública da ANS, com a finalidade de regularizar dois aspectos que são objeto de constante conflito entre beneficiários e seus planos: tempo para a marcação de consultas e a rede credenciada”, explica.

A nova resolução também prevê que, nos casos em que inexistir prestador credenciado no município do beneficiário, a operadora do plano de saúde terá de pagar a prestação do serviço para o não credenciado. “Ou então a operadora terá de oferecer a realização do procedimento por prestador credenciado em qualquer localidade e se responsabilizar pelo deslocamento do beneficiário”, destaca Sandra Franco.

Todas as crianças menores de 5 anos devem receber as duas gotinhas para prevenir a paralisia infantil. Em oito estados, também haverá vacinação contra sarampo, para crianças de 1 ano a menores de 7 anos

Os postos de saúde de todo o país funcionarão neste sábado (18) durante o Dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. Todas as crianças de zero a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias) devem tomar as duas gotinhas contra a paralisia infantil. A meta é vacinar pelo menos 95% das 14.148.182 crianças nessa faixa etária, em todo o Brasil. A segunda fase da campanha será no dia 13 de agosto, quando meninos e meninas dessa idade devem ser novamente levados aos postos, para tomar mais duas gotinhas.

A convocação dos pais e dos responsáveis para levar as crianças aos postos de vacinação começou no último domingo, por meio da campanha publicitária veiculada nos principais meios de comunicação do país. O Ministério da Saúde investiu R$ 46,6 milhões na compra e distribuição das vacinas a serem usadas nas duas etapas da campanha nacional. Além disso, transferiu R$ 20,2 milhões às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, para organizarem a campanha. Ao todo, o Ministério da Saúde enviou 21.665.465 doses para todos os estados e o Distrito Federal (confira a tabela 1).

A pólio é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria das vezes, a criança não morre quando é infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada e transmitida por um vírus (o poliovírus) e a infecção se dá principalmente por via oral.

O Brasil está livre da poliomielite há mais de 20 anos. O último caso da doença no país foi registrado em 1989, na Paraíba. Em 1994, o país recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) o certificado de eliminação da doença. Porém, é importante continuar vacinando as crianças porque o vírus da paralisia infantil permanece ativo em outros países. De acordo com a OMS, 26 países ainda registram casos da doença e quatro deles são endêmicos, ou seja, possuem transmissão constante: Afeganistão, Índia, Nigéria e Paquistão.

Vacinação contra o sarampo

Ainda no sábado (18 de junho), em todos os municípios dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia, Ceará e Alagoas, além das duas gotinhas contra a pólio, crianças também vão ser vacinadas contra o sarampo. Neste caso, a idade do público a ser vacinado vai de 1 ano a menores de 7 anos (6 anos, 11 meses e 29 dias), mesmo que a criança já tenha tomado esta vacina anteriormente.

O objetivo é manter o Brasil sem transmissão disseminada do vírus causador do sarampo, uma vez que, neste momento, há surto da doença na Europa. De acordo com a OMS, desde janeiro, já foram registrados mais de 6,5 mil casos – sendo 5 mil deles somente na França. Com a chegada das férias de julho, aumenta tanto o fluxo de turistas estrangeiros para o Brasil quanto a ida de brasileiros para o exterior.

Por isso, o Ministério da Saúde utilizou três critérios para identificar os oito estados que vão começar a vacinar as crianças contra o sarampo: maior fluxo turístico, densidade populacional e baixa cobertura da vacina tríplice viral nos últimos anos. Nas cidades desses estados (SP, MG, RJ, RS, PE, BA, CE e AL), a vacinação contra o sarampo vai de 18 de junho a 22 de julho (confira a distribuição, na tabela 2).

Nos municípios dos demais estados e no Distrito Federal, as crianças de 1 ano a menores de 7 anos vão receber a vacina contra o sarampo em 13 de agosto, no mesmo dia em que começa em todo o país a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Pólio. A meta do Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 95% das 17.094.519 crianças nessa faixa etária, em todo o Brasil. Para tanto, foram enviadas 20.513.300 doses da tríplice viral para todos os estados e o Distrito Federal.

O sarampo é uma doença aguda, altamente contagiosa, transmitida por vírus. Os sintomas mais comuns são febre, tosse seca, exantema (manchas avermelhadas), coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar. O período de transmissão varia de quatro a seis dias antes do aparecimento do exantema até quatro dias após o surgimento das manchas. A vacina é o meio mais eficaz de prevenção.

Tira dúvidas sobre as duas vacinações – contra a pólio e contra o sarampo

Veja abaixo as vacinas que as crianças devem tomar, de acordo com a idade, a data da campanha de vacinação e o estado onde vivem.

1ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite - 18 de junho (Dia de Mobilização)

Crianças de 0 a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias)

Todos os estados e municípios

1ª fase da Campanha de Seguimento contra o Sarampo - 18 de junho a 22 de julho

Crianças de 1 ano a menores de 7 anos (6 anos, 11 meses e 29 dias)

Todos os municípios de: AL, BA, CE, MG, PE, RJ, RS, SP

2ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite - 13 de agosto (Dia de Mobilização)

Crianças de 0 a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias)

Todos os estados e municípios

2ª fase da Campanha de Seguimento contra o Sarampo  - 13 de agosto a 16 de setembro

Crianças de 1 ano a menores de 7 anos (6 anos, 11 meses e 29 dias)

Todos os municípios de: AC, AM, AP, ES, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PI, PR, RN, RO, RR, SE, SC, TO e DF

Há risco para as crianças que vão tomar duas vacinas?

Não. As vacinas são seguras e podem ser dadas às crianças no mesmo dia, sem prejudicar a saúde delas.

As vacinas têm contraindicações?

Em geral, não. Porém, recomenda-se que as crianças que estejam com febre acima de 38º ou com alguma infecção sejam avaliadas por um médico antes de se vacinarem. Também não é recomendado vacinar crianças que tenham problemas de imunodepressão (como pacientes de câncer e AIDS ou de outras doenças e ou tratamentos que afetem o sistema imunológico, de defesas do organismo) e anafilaxia (reação alérgica severa) a dose anterior das vacinas.

Onde vacinar as crianças?

Os pais ou responsáveis devem procurar a Secretaria de Saúde do seu município ou estado para se informar sobre a lista de postos, bem como os endereços e os horários de funcionamento.

Só será possível vacinar as crianças nessas datas?

Não. As vacinas contra pólio e sarampo são oferecidas gratuitamente pelo SUS e estão disponíveis durante todo o ano, nos postos de saúde, para a imunização de rotina. Mas é fundamental levar as crianças às campanhas de vacinação, porque elas reforçam a proteção da saúde delas.

Como funciona o calendário básico de vacinação, fora das campanhas?

Vacina poliomielite oral – Os bebês devem receber a vacina aos dois, quatro e seis meses. Aos 15 meses, recebem o primeiro reforço. Porém, todas as crianças menores de cinco anos (de 0 a 4 anos 11 meses e 29 dias) devem tomar as duas doses durante a Campanha Nacional, mesmo que já tenham sido vacinadas anteriormente.

Vacina tríplice viral

As crianças devem tomar uma dose da vacina tríplice viral (que protege contra sarampo, rubéola e caxumba) aos 12 meses e um reforço aos quatro anos. Porém, todas as crianças devem se vacinar nas “campanhas de seguimento”, mesmo que já tenham sido vacinadas anteriormente.

Por Rafaela Ribeiro, da Agência Saúde – ASCOM/MS

Portaria 1.353, publicada no DOU de hoje, incentiva aumento das doações ao estender o número de possíveis voluntários e aprimorar triagem de candidatos

Está publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), a Portaria 1.353, que estabelece o novo Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos, com novos critérios para a doação de sangue no Brasil. A nova legislação estabelece diretrizes voltadas ao aumento da segurança para quem doa e recebe sangue no país e inova ao ampliar a faixa etária para candidatos à doação. Com as medidas, a previsão do Ministério da Saúde é que aproximadamente 14 milhões de brasileiros sejam incentivados a serem doadores em potencial. Faixa atinge jovens entre 16 e 17 anos (mediante autorização dos pais ou responsáveis) e ampliação para idosos com até 68 anos (veja abaixo).

“Esta portaria é um salto importante. Ela reforça as medidas de proteção a quem vai doar, que será bem tratado e acolhido, e estabelece um programa de controle de qualidade dentro dos hemocentros. Com as novas regras, estamos ampliando a proteção a quem vai receber o sangue, tendo regras nacionais claras sobre a captação de doações”, destacou Padilha.

A Portaria 1.353 determina, ainda, que a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para a seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria. Ou seja, não deverá haver, no processo de triagem e coleta de sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça, cor e etnia.

Os avanços estabelecidos no novo Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos são resultado de consulta pública iniciada, pelo Ministério da Saúde, em 2010. A consulta recebeu 500 contribuições de especialistas do setor e da sociedade civil.

Padilha destacou a melhor definição de papéis entre os atores envolvidos na captação do sangue como outro avanço introduzido pela portaria. “A Anvisa vai continuar tendo o papel de fiscalização e de proteção, mas atuando de modo integrado a uma política nacional de sangue e hemoderivados que vai além”, acrescentou.

FAIXA ETÁRIA – A partir desta nova legislação, jovens entre 16 e 17 anos (mediante autorização dos pais ou responsáveis) e idosos com até 68 anos também poderão doar sangue no Brasil. Pela norma anterior, a doação era autorizada para pessoas com idade entre 18 e 65 anos de idade.

Com a ampliação da faixa etária para doação, a expectativa do governo federal é ampliar o volume de sangue coletado no Brasil que, atualmente, chega a 3,5 milhões de bolsas por ano. Esta quantidade é considerada suficiente; porém, o esforço do Ministério da Saúde é atingir os padrões recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS): cerca de 5,7 milhões de bolsas de sangue por ano. Para o próximo ano, a meta é que o país registre, anualmente, quatro milhões de bolsas.

A ampliação da faixa etária para doação de sangue é baseada em evidências científicas, comprovadas por estudos internacionais. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Associação Americana de Sangue (ABB) já havia aprovado que jovens com idade entre 16 e 17 anos e também idosos com mais de 65 anos pudessem doar. Estas novas diretrizes relacionadas à idade dos doadores também já vigoram em países europeus.

“A decisão de ampliar a faixa etária está, ainda, afinada à tendência de crescimento da expectativa de vida da população brasileira”, acrescenta Guilherme Genovez.

HUMANIZAÇÃO – A Portaria 1.353 estabelece medidas voltadas à humanização nos serviços de hemoterapia a partir da capacitação de profissionais da Rede Brasileira de Hemocentros (Hemorrede). “O objetivo é melhorar a atenção e o acolhimento dos candidatos à doação”, explica o coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez.

Desde 2004, o Ministério da Saúde é responsável por normatizar e coordenar a política de sangue, componentes e hemoderivados no país. A Portaria 1.353 aprimora e substitui a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 153/04, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela regulação sanitária dos serviços de hemoterapia.

QUEM PODE DOAR SANGUE

Candidatos com:

• Aspecto saudável e declaração de bem-estar geral;

• Idade entre 18 anos completos e 67 anos, 11 meses e 29 dias. Podem ser aceitos candidatos à doação de sangue com idade de 16 e 17 anos, com o consentimento formal do responsável legal. E, em caso de necessidades tecnicamente justificáveis, o candidato cuja idade seja inferior a 16 anos ou superior a 68 anos somente poderá ser aceito após análise pelo médico do serviço de hemoterapia.

• Peso mínimo de 50 kg. Candidatos com peso abaixo de 50 Kg podem ser aceitos após avaliação médica e desde que respeitados critérios específicos estabelecimentos na Portaria 1.353/11.

Por Izabel Bacelar, da Agência Saúde – Ascom/MS

CEN AIDS distribuirá preservativos nos principais parques de São Paulo

Sob o slogan “Pratique o amor. Se tiver sexo que seja seguro!” e a utilização de um “grilo” muito simpático como mascote, o Conselho Empresarial Nacional para prevenção ao HIV/AIDS (CEN AIDS), com apoio do Ministério da Saúde e da UNAIDS (United Nations Programme on HIV/AIDS) lança campanha para prevenção do HIV/AIDS. O objetivo é atingir todos os namorados, principalmente a população jovem, com a distribuição de camisinhas, já que é um período onde a prática sexual é muito incentivada.

As pessoas que passarem no dia 12 de junho pelos portões 7, 6, 4 e 9 do Parque do Ibirapuera, portão principal do Parque Villa Lobos ( R. Pedroso de Moraes), portão 1 do Parque Trianon (Al. Santos) e portão principal do Parque do Povo receberão preservativos gratuitamente com informativo “Como pega e como Não pega”.

Segundo dados do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais, um levantamento feito entre jovens meninos de 17 a 20 anos, indica que, em cinco anos, a prevalência do HIV nessa população passou de 0,09% para 0,12%. Em geral, no Brasil, dados atualizados até junho de 2010, somam mais de 590 mil casos registrados desde 1980.

A distribuição de preservativos no país, por exemplo, cresceu mais de 100% entre 2005 e 2009 (de 202 milhões para 467 milhões de unidades). Os jovens são os que mais retiram preservativos no Sistema Único de Saúde (37%) e os que se previnem mais.

“Somos atentos a essa realidade. Escolhemos o Dia dos Namorados como terceira data para o trabalho de conscientização e educação da população no que diz respeito às formas de evitar o HIV”, explica Neuza Burbarelli, presidente do CEN. O Ministério da Saúde também aproveita o Carnaval e o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, comemorado em 1° de dezembro para promover o mesmo.

Além dos preservativos, a campanha terá cartazes e anúncios com apoio e a união de várias empresas.

Apesar da ação se concentrar na cidade de São Paulo, o Ministério da Saúde distribui gratuitamente preservativos em todos os Postos de Saúde do Brasil.

BioGaia® é o mais novo alimento com propriedade funcional que contribui para manter o equilíbrio da microbiota (flora) intestinal

São Paulo, A empresa Laboratórios Ferring Ltda, empresa sueca com mais de 60 anos de atuação no mercado, lança no Brasil o probiótico BioGaia®, um novo conceito de alimento funcional à base de Lactobacillus reuteri, um lactobacilo extraído do leite materno humano, que auxilia na manutenção da microbiota (flora) intestinal saudável.

Presente em 50 países, BioGaia® tem apresentação inovadora no mercado nacional de alimentos funcionais. É o único probiótico produzido com cepas que foram isoladas a partir do leite materno e que será comercializado em embalagem com comprimidos mastigáveis, no sabor lima-limão e livre de açúcares, o que contribui para uma vida saudável. Desta forma, possui uma apresentação cômoda e prática, fácil para utilização a qualquer hora, uma vez que não requer refrigeração como leites fermentados e iogurtes e nem manuseio de sachês, necessidade de mistura em água, etc.

De acordo com os Laboratórios Ferring, estudos internacionais comprovam que o alimento funcional, juntamente com uma dieta e hábitos de vida saudáveis, contribui para o equilíbrio da microbiota (flora) intestinal e positivamente para a melhoria da saúde do aparelho digestório.

Em 20 anos de atuação no mercado internacional, as evidências de benefício de BioGaia® (Lactobacillus reuteri) foram comprovadas por diversos ensaios clínicos, que demonstraram que o uso do probiótico, entre outras ações benéficas, contribui para a homeostase (equilíbrio) do sistema imunológico, auxilia no tratamento da diarréia aguda ou associada ao uso de antibióticos e no tratamento da cólica do recém-nascido . O alimento pode ser usado ainda como auxiliar para o tratamento de doenças intestinais inflamatórias (DII), que atingem cerca de 1% das pessoas no Brasil – ou aproximadamente 20 milhões de brasileiros. O fato de a cepa ser isolada do leite materno faz com que o alimento possa ser utilizado com segurança por pessoas de todas as idades, inclusive lactentes, crianças, gestantes e diabéticos.

Segundo o Dr. Christiano Quissak, Diretor Médico dos Laboratórios Ferring do Brasil, “um comprimido fornece a dose diária recomendada de Lactobacillus reuteri de 108 UFC (Unidades Formadoras de Colônia). Isto é, cerca de 100 milhões de bactérias benéficas auxiliando nosso sistema digestivo”, afirma. “Mas, estimular o funcionamento do intestino não é o único benefício do BioGaia®. Ele também auxilia no trabalho de absorção de nutrientes que agem no intestino e aumentam as defesas do organismo, e principalmente do aparelho digestivo, porta de entrada de inúmeras infecções”, completa Dr. Christiano.

Algumas evidências de benefícios do uso de probióticos em geral:

· Influencia o desenvolvimento e função do intestino;

· Auxilia na digestão e absorção dos nutrientes;

· Sintetiza as vitaminas;

· Ajuda na absorção dos minerais;

· Influencia o desenvolvimento e função do sistema imune;

· Forma uma barreira de defesa contra bactérias, toxinas e antígenos;

· Protege o corpo contra infecções.

Sobre a Ferring

No mercado desde a década de 50 a Ferring Pharmaceuticals, líder no mundo em pesquisa e desenvolvimento de peptídeos (aminoácidos), foi pioneira em desenvolver os produtos farmacêuticos baseados em hormônios naturais, usados para o tratamento de diversas patologias. Ao longo dos últimos anos, a Ferring expandiu suas atividades em diversas regiões em todo o mundo e possui subsidiárias operando em mais de 40 países. A empresa tem 3 mil funcionários e nos últimos 12 meses apresentou faturamento de 1,1 bilhão de euros.