Mudança deverá atingir cerca de 13,1 milhões de beneficiários

Clientes de planos de saúde individuais ou familiares e coletivos por adesão de contratados a partir de 2 de janeiro de 1999 passam a contar com novas normas que ampliam as regras de portabilidade de carências. A mudança estabelecida pela Resolução Normativa nº 252 da Agência Nacional de Saúde (ANS), atinge cerca de 13,1 milhões de beneficiários, que a partir desta quinta-feira (28) tem direito a trocar de plano de saúde sem cumprimento de novos prazos de carência. Entre os principais ganhos para o consumidor estão a extensão do direito para os beneficiários de planos coletivos por adesão e a instituição da portabilidade especial para clientes de operadoras extintas. Destaca-se também a possibilidade do beneficiário de plano municipal de exercer a portabilidade para um plano estadual e o deste para um nacional.

Entre as mudanças ainda constam a ampliação de dois para quatro meses do prazo para o requerimento da portabilidade, a partir do mês de aniversário do contrato; a redução da permanência mínima no plano de dois para um ano a partir da segunda portabilidade; e a exigência que a operadora do plano comunique a todos os beneficiários as datas inicial e final do período estabelecido para a solicitação da portabilidade de carências.

Além disso, o direito à portabilidade foi estendido aos beneficiários de planos coletivos por adesão, novos ou adaptados, que hoje contam com pouco mais de cinco milhões de usuários. Nesta modalidade, os planos são formalizados por pessoa jurídica de caráter profissional, classista ou setorial, tais como conselhos profissionais e entidades de classe; sindicatos, centrais sindicais e respectivas federações e confederações; associações profissionais legalmente constituídas, entre outras organizações.

Portabilidade especial - Foi instituída também a portabilidade especial para 4 casos específicos: para o beneficiário de operadora que tenha o registro cancelado pela ANS compulsoriamente; para o usuário de um plano de saúde que esteja em processo de Liquidação Extrajudicial; para o beneficiário do plano de saúde de empresa para a qual foi determinada a transferência compulsória dos clientes para outra operadora e não houve interessados em assumir esses clientes; e para o beneficiário de plano de saúde em que tenha ocorrido a morte do titular do contrato. Nos três primeiros casos, a portabilidade especial só ocorrerá se for realizada dentro do prazo de 60 dias a contar de Resolução específica publicada pela ANS. No caso de morte do titular do contrato de plano de saúde, o prazo de 60 dias para exercício da portabilidade especial se inicia no dia do falecimento. Pelos critérios diferenciados da Portabilidade Especial não haverá a restrição do mês do aniversário do contrato para efetuar a portabilidade e não será exigida a permanência mínima no plano. Mas serão exigidos adimplência, tipo compatível e faixa de preços iguais ou inferiores ao do plano anterior.

Guia ANS de planos de saúde

Para auxiliar o beneficiário que deseja exercer a portabilidade de carências e facilitar o acesso a informações daqueles que pretendem contratar um plano de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar desenvolveu o Guia ANS de Planos de Saúde. O sistema eletrônico permite o cruzamento de dados para consulta e comparação dos planos de saúde individuais ou familiares e coletivos por adesão comercializados por aproximadamente 1.400 operadoras. http://portabilidade.ans.gov.br/guiadeplanos

Brasília - O Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) lançam hoje (26), em Brasília, a campanha Menos Sal. Sua Saúde Agradece!. A proposta é conscientizar o consumidor sobre os problemas que o uso do sal em excesso pode causar à saúde.

Segundo a Anvisa, estimativas indicam que a população brasileira consome cerca de 12 gramas de sal por dia, mais do que o dobro recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é até 5 gramas diárias.

A campanha será lançada à tarde, durante a cerimônia oficial de abertura da 30ª Exposição e Encontro Centro-Oeste de Supermercados (ExpoEcos). A iniciativa começará com um projeto piloto nos supermercados de Brasília e de todo o Distrito Federal. Depois, deve ser estendida às demais unidades federativas.

Edição: Juliana Andrade

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta sexta-feira, 22, uma nota que ressaltando que Resolução CFM 1942/2010, que estabelece normas seguras para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida, definindo indicações, procedimentos e equipe, não sofreu alterações.

Segundo a entidade, para que técnicas recentes indicadas para esse tipo de cirurgia - como a gastrectomia vertical com interposição de íleo - sejam autorizadas, é necessária avaliação de mais estudos e pesquisas que comprovem sua eficácia e segurança aos pacientes. Seu plenário, reunido em 14 de julho, deliberou aguardar o desenvolvimento e apresentações de novas pesquisas que justifiquem quaisquer alterações nesta resolução.

Ainda assim, a Câmara Técnica de Cirurgia Bariátrica, criada pelo CFM para analisar os trabalhos desenvolvidos na área, continuará ativa. O grupo será responsável por analisar estudos e pesquisas, sendo que se seus resultados indicarem eficácia e segurança, o debate poderá ser reaberto para oferecer ao brasileiro novas opções terapêuticas.

Fonte: Conselho Federal de Medicina

Brasília – A campanha de vacinação contra sarampo está marcada para terminar hoje (22) em oitos estados. Dois deles, pelo menos, já avisaram que vão continuar aplicando a vacina. A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro decidiu prorrogar a campanha até o dia 30 deste mês. Em Pernambuco, os pais podem procurar os postos de saúde para vacinar os filhos até o dia 5 de agosto, segundo a secretaria.

As secretarias do Ceará, Rio Grande do Sul e de Alagoas informaram à Agência Brasil que decidem hoje se prorrogam a vacinação. Na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais, a imunização termina hoje, conforme as secretarias estaduais.

O último balanço do Ministério da Saúde, divulgado na manhã de quarta-feira (20), indica que mais de 8,7 milhões de crianças de 1 a 7 anos de idade foram vacinadas nos oito estados, o equivalente a 85% desse público. A meta é imunizar 95% das crianças dessa faixa etária.

A Secretaria de Saúde de Minas Gerais informou ontem (21) que conseguiu atingir a meta, imunizando mais de 1,5 milhão de crianças. Foi o primeiro estado a comunicar que alcançou o percentual estipulado.

De acordo com o levantamento do ministério, o Rio de Janeiro apresenta o menor índice de cobertura vacinal, 71,68%.

O ministério decidiu antecipar a campanha de vacinação e iniciá-la em 18 de junho, nos oito estados, por causa do grande fluxo de turistas nesta época do ano, do registro de casos da doença, da baixa cobertura da vacina tríplice viral nos últimos anos nessas região, além do surto na Europa. Foram identificados mais de 6,5 mil casos da doença este ano no continente, sendo 5 mil somente na França, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

No restante do país, a campanha ocorrerá de 13 de agosto a 16 de setembro.

O sarampo é uma doença contagiosa que provoca febre, tosse seca, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre quando o doente expele secreções ao tossir, falar, espirrar ou respirar. A vacina é a maneira mais eficaz de prevenir a doença.

Este ano, até a última terça-feira (19), haviam sido registrados 18 casos de sarampo no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Piauí, em São Paulo, Mato Grosso do Sul, na Bahia e no Distrito Federal. Esses casos são importados e apresentaram o mesmo vírus circulante na Europa.

O vírus do sarampo não circula livremente no Brasil há 11 anos, segundo o ministério. Os casos identificados tiveram origem em outros países (são importados), ou seja, não foram causados por vírus que circula livremente no território nacional. Em 2010, o Brasil registrou 68 casos, o maior número nos últimos quatro anos.

Fonte: Agência Brasil

Um estudo produzido pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo apontou que o Teste Fibronectina Fetal, além de diminuir o número de internações em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ajuda a evitar partos prematuros e a mortalidade neonatal.

O teste consiste em detectar a presença de uma substância chamada fibronectina fetal no conteúdo vaginal da mãe, sendo aplicado entre a 22ª e a 34ª semanas de gestação.

De acordo com a Secretaria, caso seja aplicado junto ao exame de ultrassom vaginal, ele reduz, em caso de resultado negativo, para menos de 1% as chances de parto nas duas semanas seguintes a sua realização.

Intervenções desnecessárias

O estudo foi feito com 63 gestantes no Hospital e Maternidade Interlagos. Em comum, elas apresentaram alto risco de prematuridade por conta gestações anteriores, cólicas abdominais, má formação uterina e contrações não acompanhadas de nítidas modificações cervicais e infecção urinária.

Segundo a pesquisa, após a realização do Teste Fibronectina Fetal, 86% das gestantes analisadas apresentaram resultado negativo. Isso significa que, apesar de apresentarem sinais e sintomas, elas não estavam em trabalho de parto, portanto não era necessário interná-las.

No caso dessas gestantes, o espaço entre a realização do exame para o parto foi, em média, de 20 dias, o que comprovou a eficiência do teste. Já para as 14% das gestantes cujo resultado do teste foi positivo, indicando com isso a iminência de trabalho de parto, a internação foi indicada e o nascimento dos bebês aconteceu, em média, 11 dias após a realização do exame.

“A principal utilidade desse teste é evitar que as gestantes sintomáticas passem por internações ou intervenções desnecessárias. Outro benefício do teste é ajudar a diminuir o número de partos prematuros que, só no primeiro semestre de 2010, correspondeu a cerca de 10% do número total de partos realizados no Hospital e Maternidade Interlagos.

Com isso, além de reduzir os custos com internações, conseguimos reduzir os riscos de mortalidade neonatal provocado por prematuridade”, disse Sandra Sestokas, diretora do Hospital e Maternidade Interlagos.

Fonte: Agência Fapesp