No domingo, dia 1° de dezembro, foi comemorado o Dia Mundial de Luta contra a Aids e no mesmo dia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou uma novidade no tratamento do HIV: todos os adultos com testes positivos de HIV, mesmo que não apresentem comprometimento do sistema imunológico, terão acesso aos medicamentos antirretrovirais contra a aids pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, além do Brasil, apenas França e Estados Unidos ofertam medicamento antirretroviral aos pacientes soropositivos, independente do estágio da doença.
Essa oferta com antirretrovirais garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas infectadas pelo HIV e reduz a transmissão do vírus, isso porque a pessoa em tratamento com antirretrovirais, ao diminuir a carga viral, reduz a propagação do HIV.
Na ocasião, o ministro anunciou também a oferta pelo SUS, aos pacientes com HIV, da dose tripla combinada, o chamado três em um. "Este medicamento será disponibilizado como tratamento inicial para as pessoas com o HIV. Nossa meta é ofertar, em um primeiro momento, para dois estados: Rio Grande do Sul, por ter uma das maiores taxas de detecção do país, e para o Amazonas, que tem uma das maiores taxas de mortes por aids em relação aos casos registrados no estado", justificou o ministro, ressaltando que, posteriormente, será disponibilizado aos demais estados do país.
Desde o início da oferta do antirretroviral no SUS, há 17 anos, 313 mil pessoas foram incluídas no tratamento. Com o novo protocolo, o Ministério da Saúde irá disponibilizar os medicamentos a mais 100 mil pessoas, apenas em 2014. Isso significa um aumento de 32% no número de pacientes vivendo com HIV com acesso ao antirretroviral.
Com a assinatura e publicação da portaria no Diário Oficial realizada ontem, segunda-feira, o novo tratamento passa a valer em todo o território nacional. O paciente poderá iniciar o tratamento logo após a confirmação da presença do vírus no organismo. Dados de estudos internacionais evidenciam que o uso precoce de antirretrovirais diminui em 96% a taxa de transmissão do HIV.
PREVENÇÃO INOVADORA
O Ministério da Saúde também dará início a um estudo inédito no país para o uso de tecnologias de prevenção inovadoras, como a Profilaxia Pré-Exposição (PREP). O estudo será realizado no Rio Grande Sul, como projeto-piloto, e integra as ações previstas no termo de cooperação técnica, entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, assinado neste domingo.
O objetivo é introduzir nos Serviços de Assistência Especializada (SAEs) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) a Profilaxia Pré-Exposição e expandir para a atenção básica a Profilaxia Pós-Exposição (PEP), que já é oferecida no SUS desde 2010, nos SAEs. O estudo, que será realizado em um primeiro momento no Rio Grande do Sul, terá prazo de um ano e deve ser iniciado no primeiro trimestre de 2014.
A PREP será usada como estratégia de intervenção para a prevenção da transmissão entre populações prioritárias – homens que fazem sexo com homens, gays, profissionais do sexo, travestis, transexuais, pessoas que usam drogas, pessoas privadas de liberdade e em situação de rua. A PREP é o uso diário de antirretrovirais em pessoas não infectadas, mas que estão em risco muito elevado de infecção pelo HIV, de forma a bloquear a aquisição do vírus.
A Profilaxia Pós-Exposição (PEP) é uma medida de prevenção que consiste no início do uso de medicamentos até 72 horas decorridas de uma provável exposição ao vírus HIV e já é utilizada, basicamente, em duas situações: em casos de risco de contaminação por HIV de profissionais de saúde na atividade laboral, devido a acidentes, e em casos de relações sexuais para reduzir o risco de transmissão do HIV, quando ocorre falha nas medidas de prevenção.
Boletim Epidemiológico - A epidemia de aids no Brasil é considerada como concentrada porque, apesar de uma prevalência do HIV baixa, na população em geral (0,4%), em alguns grupos prioritários – homens que fazem sexo com homens, gays, profissionais do sexo, travestis, transexuais, pessoas que usam drogas – ela pode ser maior que 10%. A taxa de detecção tem se apresentado estável, nos últimos anos, em torno de 20 casos de aids a cada 100 mil habitantes, o que representa cerca de 39 mil casos novos da doença ao ano.
A taxa de mortalidade pela doença vem reduzindo no país nos últimos 10 anos. Em 2003, era de 6,4 casos a cada 100 mil habitantes, caindo para 5,5 a cada 100 mil habitantes em 2012. Entretanto, esta tendência não é observada nas regiões Norte e Nordeste, que apresentam aumento ao longo deste período. Do total de óbitos por aids no Brasil, até o ano passado, 190.215 (71,6%) ocorreram entre homens e 75.371 (28,4%) entre mulheres. "A aids continua como um problema de saúde no Brasil. Embora, em termos nacionais, a epidemia esteja estabilizada, existem diferenças regionais. Diante desta situação, estamos cada vez mais empenhados na adoção de medidas que contribuam para reverter este quadro", afirmou o diretor do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, após encerramento da cerimônia, no Rio de Janeiro.
Estimativas indicam que, atualmente, cerca de 700 mil pessoas podem estar infectadas com o HIV, sendo que cerca de 150 mil desconhecem essa situação. O não conhecimento da sorologia é hoje um dos desafios a serem enfrentados no combate à doença no país.
Nos últimos 10 anos, há uma tendência de queda na proporção de casos por transmissão vertical na faixa etária de menores de cinco anos. Em 2012, esses casos representaram 41,8%, sendo que em 2003 esses números representavam 63,8% desses casos.
Em 2003, foram detectados 913 casos nessa faixa etária, com taxa de 5,3 por 100 mil habitantes. No ano de 2012, foram registrados 475 casos, com taxa de 3,4 por 100 mil habitantes, ou seja, uma redução de 36% na taxa de detecção. Importante ressaltar que esse indicador tem sido utilizado para monitorar a taxa de transmissão vertical do HIV (mãe para filho) em menores de cinco anos.
Dentre as cinco regiões do país, nos últimos 10 anos, observa-se uma diminuição de 18,6% na taxa de detecção na Região Sudeste (de 24,7, em 2003, para 20,1, em 2012) e de 0,3% na Sul (de 31,0 para 30,9). Todas as outras regiões apresentaram aumento, sendo 92,7% na Região Norte, 62,6% na Nordeste e 6,0% na Centro-Oeste. Este cenário sinaliza uma estabilização dos casos de aids no país.
Fonte: Ministério da Saúde
