A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta segunda-feira (21) a inclusão de 87 novos procedimentos para beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos. As mudanças, que passam a valer a partir de janeiro de 2014, incluem pela primeira vez 37 medicamentos orais utilizados no tratamento domiciliar de vários tipos de câncer, além de 50 outros novos exames, consultas e cirurgias.
Após passarem por consulta pública, as mudanças propostas nos planos de saúde já estavam garantidas desde maio pelo governo, mas só agora foram confirmadas. Na época, os novos procedimentos eram apenas 80, porém foram ampliados, assim como a nova lista de medicamentos, que subiu de 36 para 37.
Com relação aos medicamentos orais para o tratamento de câncer, o Ministério da Saúde revelou que a oferta engloba aqueles que são utilizados no tratamento de tumores de grande incidência na população, como os de testículo, útero, mama, ovário, estômago, fígado, intestino e rim.
"Medicamento extra-hospitalar, principalmente para o câncer, passa a ser obrigatório para os planos de saúde. Medicamentos e procedimentos de assistência farmacêutica fora do hospital não eram obrigatórios. É uma mudança de paradigma que passa a ser obrigatória e dá uma maior qualidade de vida ao paciente de câncer", afirmou Alexandre Padilha, ministro da Saúde.
Dentre os procedimentos incluídos no rol da ANS, estão 28 cirurgias por videolaparoscopia, uma técnica considerada menos invasiva, além da obrigatoriedade de fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias para pacientes ostomizados. A agência ampliou também o uso de outros 44 procedimentos já ofertados anteriormente, entre eles o exame de Pet Scan, que passou de três para oito indicações.
Segundo a ANS, a medida de ampliação deverá beneficiar 42,5 milhões de consumidores com plano de saúde de assistência médica, além de mais 18,7 milhões com planos exclusivamente odontológicos. A consulta pública, que contou com 7.340 contribuições, teve ampla participação dos consumidores, que foram responsáveis por 50% delas.
Para conferir a lista completa de novos medicamentos e procedimentos, basta acessar o site da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Fonte: Agência Brasil
