Um encontro realizado na última segunda-feira (10) em Lisboa entre o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, e o de Portugal, Paulo Macedo, discutiu medidas para atrair médicos portugueses ao território brasileiro. Na reunião, entrou em pauta o reconhecimento mútuo dos diplomas de medicina, em uma ação que visa a redução do déficit de médicos no Brasil.
Previsto no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta dos dois países, em vigor desde 2000, o mecanismo não contava ainda com o envolvimento direto dos Ministérios da Saúde, que devem selar o acordo sobre o assunto ainda nesta semana. A alternativa já é adotada em outros países com similaridade na língua, o que facilita o intercâmbio de profissionais, como é o caso dos Estados Unidos e do Canadá, além de outros países da União Europeia.
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem atualmente 1,8 médico para cada mil habitantes, índice abaixo de outros países latino-americanos, como a Argentina (3,2) e o México (2). Para atingir a média de 2,7 médicos para mil habitantes, como ocorre na Inglaterra, o país precisaria de no mínimo mais 168.424 novos profissionais, um número que ampliaria consideravelmente o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), nos últimos dez anos, o número de empregos formais criados para médicos no Brasil chega a 147 mil, enquanto se graduaram 93 mil profissionais. Para o ministério, a essa carência de médicos deve-se somar também a perspectiva de contratação de 35.073 médicos para trabalhar nas unidades públicas, que serão construídas até 2014.
Outras medidas governamentais
Para atrair médicos para as periferias e cidades do interior do Brasil, o governo federal tem investido na ampliação de vagas de graduação em medicina nessas regiões. Até 2014, estão previstas 2.415 novas vagas, além de outras medidas, como o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que visa levar médicos para as regiões com maior dificuldade na contratação de profissionais.
O Provab consiste em uma iniciativa que oferece aos médicos uma bolsa de 8 mil reais, especialização em Saúde da Família, atividade supervisionada e pontuação adicional de 10% nas provas de residência para aqueles que forem bem avaliados. Além disso, o governo tem procurado investir em infraestrutura, ao abrir linhas de financiamento de até 1,6 bilhão de reais para reforma, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Fonte: Ministério da Saúde
