A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por integrantes de diferentes ministérios, incluindo o da Saúde, autorizou na segunda-feira (12) o reajuste de até 5,85% no preço dos medicamentos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
O reajuste, que poderá ocorrer a partir do dia 30 de março, leva em conta alguns fatores, como as expectativas de inflação, de ganhos de produtividade das indústrias farmacêuticas e o preço dos insumos para a produção dos remédios. Para a inflação, será levado em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado entre março de 2011 e fevereiro de 2012.
De acordo com o Ministério da Saúde, 8.840 dos 22.622 medicamentos do mercado não sofrerão reajustes e manterão os seus preços inalterados. Por outro lado, os remédios que sofrerem alterações serão divididos em três faixas, que irão variar de acordo com o nível de participação de genéricos na concorrência.
Os medicamentos com maior participação dos genéricos, ou seja, 20% ou mais do faturamento (aproximadamente 12.499 remédios), são classificados no primeiro nível e têm reajuste autorizado de até 5,85%. Em um segundo nível, com faturamento entre 15% e 20% de genéricos (1.283 medicamentos), o reajuste autorizado é de 2,8%.
Para medicamentos com modesta participação dos genéricos (abaixo de 15%), a câmara determinou que as empresas devem reduzir os preços em até 0,25%. Essa categoria representa aproximadamente 8.840 remédios, que não sofrem reajuste negativo desde 2003, de acordo com o Ministério da Saúde.
No caso de remédios com preços não regulados pela CMED, como os fitoterápicos, homeopáticos e aqueles cuja prescrição não é obrigatória, não haverá reajuste. Já aqueles que não têm como escapar, entre os mais conhecidos estão alguns antiulcerosos, antifúngicos dermatológicos, anti-infecciosos e antiespasmódicos.
Fonte: Agência Brasil
