A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou na última quarta-feira (23) que as operadoras de planos de saúde iniciaram o processo de descredenciamento de profissionais obstetras que cobram honorários extras para acompanhamento de parto normal. Segundo a ANS, a cobrança é considerada indevida.
Em parecer emitido também nesta quarta-feira, o Conselho Federal de Medicina (CFM) informa que "o procedimento não faz parte do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde), não configurando dupla cobrança ou infração à ética médica".
Apesar do posicionamento do CFM, a agência posicionou-se contrariamente à cobrança, pois acredita que as beneficiárias de planos de saúde possuem direito a todos os procedimentos obstétricos que constam no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, sem nenhum gasto adicional além dos previstos em contrato.
Nos últimos meses, diversas denúncias feitas por gestantes e operadoras já resultaram em descredenciamento de profissionais em cidades como Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Apesar de não informar a quantidade de casos que ocorreram no país, a agência revelou que estão sob investigação cerca de 15 processos sobre cobrança indevida.
CFM defende o seu ponto de vista
Nesta quinta-feira (24), por meio de nova nota, o Conselho reiterou a sua posição expressa no parecer divulgado ontem. Segundo a entidade, "o documento não autoriza ou orienta o médico a fazer cobrança de taxa extra para acompanhar a realização de parto e a orientação dada tem sofrido distorções por parte de alguns gestores e operadoras de planos de saúde".
Ainda de acordo com o CFM, os médicos não querem penalizar ou criar problemas para as gestantes, mas sim criar mecanismos que viabilizem o bom atendimento. Para isso, a entidade pretende focar no equilíbrio das relações entre operadoras de planos de saúde e médicos, garantindo a melhor cobertura possível às gestantes.
