A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou na última semana um edital convocando instituições a integrarem uma força de trabalho que defina novas medidas para a estimulação do uso racional de medicamentos.
Segundo o órgão, a venda de medicamentos de tarja vermelha é uma das grandes vilãs no que diz respeito à automedicação e é tratada como um problema grave de saúde pública. Dessa forma, com a criação do grupo, a intenção é criar a exigência da receita pelas farmácias na hora da compra, já que hoje não é necessário apresentar a mesma na prática.
Atualmente, os remédios de tarja vermelha representam 65% do mercado de medicamentos. Para a maioria deles, a legislação sanitária exige apenas a apresentação da receita no ato da compra, ficando dispensada a necessidade da retenção, o que na prática acaba dispensando também a exigência da apresentação.
Dentre as instituições públicas e privadas de caráter nacional que poderão integrar o grupo estão aquelas relacionadas à pesquisa, produção, distribuição, venda, dispensação e distribuição de medicamentos, além de outros segmentos ligados à vigilância sanitária, defesa do consumidor e controle social do Sistema Único de Saúde (SUS).
Órgãos públicos responsáveis por políticas públicas de saúde também poderão integrar o grupo, que teve a sua criação definida em audiência pública realizada em setembro de 2012. A proposta da Anvisa é criar medidas que fiscalizem e eduquem a população quanto aos riscos da automedicação, estimulando assim o consumo racional de medicamentos.
As instituições interessadas em integrar o grupo devem se inscrever até o próximo dia 15 de fevereiro por meio de formulário específico, que pode ser acessado clicando aqui (http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=10146).
Fonte: Agência Brasil
