A partir do ano que vem mais um medicamento com o rótulo nacional para o tratamento da Aids será distribuído na rede pública: o Sulfato de Atazanavir.
O antirretroviral, que já é distribuído aos pacientes do SUS, é utilizado por cerca de 45 mil pessoas – perto de 20% do total de pacientes, 217 mil.
A produção do medicamento será possível graças a uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), firmada entre o Ministério da Saúde – por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – e um laboratório internacional. Atualmente, o Atazanavir é importado. Com a PDP, a expectativa é de que o Ministério da Saúde economize cerca de R$ 81 milhões por ano, durante a parceria. "Essa iniciativa reforça o compromisso do Ministério de fortalecer o Complexo Industrial da Saúde e possibilita a autonomia do país na produção de medicamentos. Com a parceria, o Brasil terá capacidade para se tornar autossuficiente na produção do Atazanavir e para fortalecer sua indústria farmoquímica", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O Sulfato de Atazanavir é um antirretroviral da classe dos inibidores de protease e é uma importante droga na composição de esquemas terapêuticos para o tratamento de pacientes com infecção por HIV/Aids. Ele é indicado para início de terapia antirretroviral como um dos medicamentos preferenciais pelas diretrizes internacionais do Departamento de Saúde dos Estados Unidos (DHHS, na sigla em inglês), da Sociedade Internacional de Aids (IAS, na sigla em inglês) e da Sociedade Clínica Europeia de Aids (EACS, na sigla em inglês), e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
ACORDO - A parceria inclui a transferência da tecnologia, a fabricação e a distribuição pelo período de cinco anos. Entre 2012 e 2016, serão produzidos 99,5 milhões de cápsulas de Atazanavir na apresentação de 300 mg, sendo 19,9 milhões delas a cada ano; e 28 milhões das cápsulas de 200 mg, sendo 5,6 milhões também a cada ano.
COMBATE AO VÍRUS - O Brasil é referência mundial no enfrentamento do HIV/Aids. Há 16 anos, o SUS garante acesso universal a todos os medicamentos necessários para o combate ao vírus HIV, além de exames e acompanhamento médico, que beneficiam 217 mil brasileiros. Além disso, o SUS oferece tratamento antirretroviral a 97% dos brasileiros diagnosticados com Aids.
O Ministério da Saúde disponibiliza gratuitamente 20 antirretrovirais, que representam investimentos de R$ 850 milhões por ano na aquisição dos medicamentos. Desses 20, oito são objeto de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo.
Fonte: Ministério da Saúde
