O Ministério da Saúde anunciou hoje, Dia Nacional de Prevenção à Obesidade, a redução da idade mínima para pessoas que precisam de uma cirurgia bariátrica de 18 para 16 anos. Além dessa mudança, está prevista a inclusão de exames e de outras técnicas cirúrgicas. A iniciativa foi tomada com base em estudos que apontam o aumento da obesidade entre os adolescentes, como a Pesquisa de Orçamento Familiar de 2009 (POF), que verificou que na faixa de 10 a 19 anos, 21,7% dos brasileiros apresentam excesso de peso – em 1970, este índice estava em 3,7%.
A cirurgia bariátrica no Sistema Único de Saúde (SUS) é o último recurso para pacientes que precisam perder peso. Antes da cirurgia, o paciente deve passar por uma avaliação clínica e cirúrgica e ter acompanhamento com equipe multidisciplinar por dois anos. Nesse período, o paciente passa por uma dieta e se os resultados não forem positivos em relação a esse e outros métodos convencionais, a cirurgia é recomendada.
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as propostas têm o objetivo de ampliar o acesso e dar mais qualidade à cirurgia bariátrica. "Queremos aprimorar o que já existe no SUS de acesso ao procedimento cirúrgico. A primeira medida a ser tomada é ampliar a faixa etária. Dados apontam o aumento da obesidade entre jovens e adolescentes, importante momento da vida para evolução clínica a outros fatores de complicação relacionados à obesidade grave, como hipertensão e diabetes", destaca o ministro.
Padilha também destaca a importância de aprimorar outras questões. "Estamos sugerindo ainda reajuste do valor pago pela cirurgia bariátrica, incorporação de equipe multiprofissional, introdução de novas técnicas, tanto cirúrgicas quanto de recomposição plástica", completa.
A decisão consta da consulta pública nº 12, de 24 de setembro de 2012, que ficará disponível à população até a próxima segunda-feira (15). A proposta irá substituir a atual Portaria nº 492 e 493, de 31 de agosto de 2007.
Entre as diretrizes vigentes que não terá mudança está o Índice de Massa Corporal (IMC) – razão entre o peso e o quadrado da altura – indicado para realização da cirurgia bariátrica, que é maior que 40kg/m² em pessoas com mais de 18 anos (idade prevista para mudar). Ela também pode ser realizada em pacientes que estiver entre 35kg/m² e 40kg/m² e apresentar diabetes, hipertensão, apnéia do sono, hérnia de disco entre outras doenças agravadas pela obesidade.
NOVAS TÉCNICAS – Hoje o SUS autoriza três técnicas de cirurgia bariátrica:Gastroplastia com Derivação Intestinal; Gastrectomia com ou sem Desvio Duodenal; e Gastroplastia Vertical em Banda. Esta última será substituída por apresentar significativo índice de recidiva de ganho de peso por parte do paciente. No lugar dela está prevista a inclusão da Gastroplastia vertical em manga (sleeve), um dos novos procedimentos bariátricos com bons resultados em múltiplos centros em vários países.
Além da oferta da dermolipctomia abdominal – cirurgia plástica reconstrutiva do abdome para correção dos excessos de pele -, o SUS pretende realizar a cirurgia dermolipectomia abdominal circunferencial pós-gastroplastia. Trata-se de cirurgia plástica reconstrutiva do abdome e da região posterior do tronco, realizados em um único ato cirúrgico para correção dos excessos de pele. Além das novas técnicas haverá a inclusão do procedimento 'Acompanhamento por Equipe Interdisciplinar pré-cirurgia bariátrica'.
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL- Para agilizar o acesso do paciente à cirurgia bariátrica, o documento também prevê incremento no valor pago de cinco exames ambulatoriais pré-operatórios obrigatórios em hospitais habilitados pelo Ministério da Saúde.
Um dos exames, a endoscopia digestiva alta, é indispensável para diagnosticar doenças do estômago e pesquisa do H. Pylori. Quando encontrada esta bactéria, a infecção deve ser erradicada no pré-operatório. A Ultrassonografia de Abdome Total, outro exame obrigatório, permite diagnosticar colelitíase (pedra na vesícula) e esteatose hepática (problema de fígado gorduroso) presente em um percentual elevado de pacientes obesos.
O Ecocardiografia permite a avaliação cardiológica necessária para fechar a avaliação do risco-cirúrgico em pacientes com hipertensão arterial. Já a Ultrassonografia Doppler Colorido de Vasos (até três vasos) para avaliação em pacientes com doença venosa de membros inferiores grave ou antecedentes de tromboembolismo. Por fim, a Prova de Função Pulmonar Completa com Broncodilatador (Espirometria). Sua função é contribuir para o diagnóstico e orientação quanto ao quadro respiratório do paciente.
RECURSOS - A consulta pública prevê reajuste médio em 20% das técnicas de cirurgia bariátrica na tabela do SUS. Estes valores serão pactuados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em dezembro. Desde 2003, o número de cirurgia bariátrica saltou de 1.773 para 5.332 (em 2011), representando aumento de 200%. Os recursos investidos pelo SUS também cresceram proporcionalmente (427%), passando de R$ 5,7 milhões, em 2003, para R$ 30 milhões, em 2011. Nos três primeiros meses deste ano já foram realizadas 1.286 cirurgias com investimentos de R$ 7 milhões.
HABILITAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS - Para habilitar novos serviços de Assistência de Alta Complexidade ao Portador de Obesidade Grave, o gestor local deve organizar e implantar em sua região a Linha de Cuidado do Excesso de Peso e Obesidade (n° 14) - que também encontra-se em consulta pública. Nesta proposição, os níveis de atenção (básica, média e alta) devem estar organizados para a assistência ao paciente obeso grave.Os hospitais terão um ano para se adequarem aos novos critérios, inclusive os 80 hospitais habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Para a habilitação, o hospital deverá ter oferta de internação hospitalar com salas de cirurgia equipadas para intervenções bariátricas e disponibilidade de estrutura para reabilitação, suporte e acompanhamento por meio de procedimentos específicos que promovam a melhoria das condições físicas e psicológicas do paciente, no preparo pré-operatório e no seguimento pós-cirúrgico. Também será necessária uma equipe mínima de profissional com cardiologista, anestesiologista, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares, além de uma equipe complementar. O estabelecimento também deverá ter equipamentos diferenciados, como macas e cadeiras para pacientes com peso de maior que 230 quilos.
Fonte: Ministério da Saúde
