A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou na última sexta-feira (7) uma consulta pública para atualizar regras de registro de cosméticos, perfumes e produtos de higiene destinados às crianças. O novo regulamento deve substituir a legislação vigente, a RDC nº 38/2001.
De acordo com a Anvisa, a proposta aborda critérios como faixa etária, formulação, testes de segurança e advertências de rotulagens, estabelecendo assim o que deve ser analisado antes da aprovação do registro de cosméticos voltados para o público infantil.
Uma das novidades das regras para esse tipo de produto será a definição da faixa etária, que irá de zero a 12 anos. Já as categorias de produtos também passarão a incluir novos produtos como sombras e desodorantes, que não deverão possuir substâncias antitranspirantes e trarão restrição acima de três anos, no caso das sombras.
Em entrevista ao Idmed, a farmacêutica bioquímica e cosmetóloga Joyce Rodrigues alertou sobre como os pais devem estar atentos à composição química das maquiagens, entre outros produtos cosméticos voltados para a criança. "Escolha somente itens fabricados por empresas idôneas e reconhecidas. Não caia na tentação de comprar brinquedinhos que pintam o rosto sem saber a procedência do produto. Verifique se a fórmula é dermatologicamente testada e direcionada especialmente para crianças", recomendou.
Para evitar que as crianças tenham a pele agredida por substâncias inadequadas para a sua idade, a nova proposta da Anvisa fala ainda sobre dizeres de rotulagem, que deverão ser específicos para cada tipo de produto. Além disso, a proposta define que figuras, imagens e desenhos contidos nas embalagens não deverão induzir a utilização por crianças de idade inferior à indicada.
Como participar
O FormSUS, do Ministério da Saúde, foi o sistema eletrônico escolhido pela Anvisa para o desenvolvimento e administração da consulta pública sobre cosméticos infantis. Para participar com sugestões, o internauta deve acessar o seguinte endereço:
http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=9249
Fonte: Anvisa
