A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na última terça-feira (15), o texto de uma resolução que irá obrigar laboratórios que fabricam medicamentos de referência a ceder exemplares de seus produtos àqueles que pretendem produzir genéricos ou similares.
Segundo o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, a medida visa facilitar o acesso da indústria de medicamentos genéricos aos produtos originais, que são necessários para comprovar a eficácia da cópia em relação à referência. "É um clamor das indústrias que produzem genéricos e enfrentam dificuldade de obtenção de um medicamento de referência para fazer os estudos de bioequivalência", explica.
De acordo com a nova medida, para ter acesso ao medicamento de referência, o laboratório de genéricos deverá pagar pelo original. Em caso de dificuldade de acesso, a Anvisa poderá, por meio da resolução, obrigar a detentora do registro a vender o produto de referência ao laboratório solicitante.
Antes de entrar em vigor, o documento passará ainda pela aprovação do departamento jurídico da Anvisa para então, a partir daí, facilitar o acesso da indústria de genéricos aos medicamentos que não estão nas prateleiras das farmácias, como os disponíveis apenas em unidades hospitalares.
Fonte: Agência Brasil
