A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu suspender temporariamente, nesta terça-feira (20), a comercialização de próteses mamárias. A medida, que deve ser publicada no Diário Oficial na quinta-feira (22), prevê também a exigência de uma certificação de qualidade do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) para que possa haver o comércio desse tipo de produto.
Até a resolução de ontem, as importadoras de próteses mamárias precisavam apenas mostrar uma certificação da origem do produto para obter a autorização. No entanto, com a nova medida, o comércio deve ficar suspenso até que o Inmetro defina as regras de coleta de amostras e emissão da nova autorização, que irá avaliar a composição do silicone e a resistência do material.
Além de verificar a qualidade do produto e detectar a presença ou não de metais pesados, ficou estabelecido pela Anvisa que os médicos-cirurgiões passarão a ter obrigação de informar ao paciente sobre a vida útil de cada prótese e os riscos que o implante pode provocar.
Próteses PIP e Rofil
As novas resoluções para a importação de próteses mamárias remetem aos recentes problemas encontrados nos produtos das marcas PIP e Rofil, que apresentaram taxas de ruptura do material acima do permitido pela lei. Depois de receber denúncias de pessoas que foram lesadas, a Anvisa optou, no começo do mês, pela suspensão da importação, distribuição e comercialização de próteses dessas marcas.
