O Conselho Federal de Medicina orientou os médicos de todo País a não prescreverem mais aos pacientes próteses, órteses e outros materiais implantáveis pelo nome comercial do produto. O médico Júlio Torres, que participou da comissão que aprovou a regulamentação, afirma que o objetivo é acabar com a polêmica de que existem interesses entre médicos e os fabricantes das próteses.
"Existia muito abuso na indicação de próteses porque não existia controle nenhum, cada um fazia do seu jeito. Esse abuso causava uma série de prejuízos e distúrbios no sistema de saúde. Essa resolução normatiza justamente para evitar problemas desse tipo."
O médico Júlio Torres lembra que a Agência Regulatória dos Planos de Saúde já havia aprovado a regulamentação em junho deste ano. Ele explica como os médicos devem prescrever o tipo da prótese a partir de agora.
"Ele não pode escolher só um tipo de marca, ele tem que colocar três marcas diferentes para que o plano de saúde ou o sistema de saúde que vai pagar aquilo possa escolher. Então também prevê a existência de pessoas para fazer auditoria sobre isso. Então quando houver alguma discussão, um terceiro médico pode fazer uma discussão para fazer a opção."
O médico e integrante do Conselho Federal de Medicina, Julio Torres, explica, também, que a nova orientação atinge diretamente áreas como cardiologia, ortopedia, cirurgia plástica e otorrinolaringologia, e procedimentos como a colocação de válvulas cardíacas, próteses em membros e próteses mamárias e auditivas.
Reportagem de Juliana Costa - Ministério da Saúde
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