As novas regras para controlar a venda de antibióticos foram oficializadas nesta quinta-feira. A determinação da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, foi publicada no Diário Oficial e estabelece que os antibióticos sejam vendidos apenas com a apresentação de receita médica de controle especial, ou seja, com a retenção obrigatória do pedido na farmácia. Quem explica é o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano.
"A norma estabelece uma questão importante que é a farmácia vai reter uma cópia da receita quando tiver uma prescrição do antibiótico, o que significa que o médico precisa prescrever em duas vias em uma receita que já existe para isso. Aí tem que mudar também as embalagens dos medicamentos, que tem que passar a ficar escrito ali, na tarja vermelha, que, além de venda sob prescrição, que a venda tem que ser feita sob retenção da receita."
A retenção das receitas dos antibióticos será obrigatória a partir do dia 28 de novembro, exatamente um mês após a publicação. Dirceu Barbano conta que a medida é necessária porque o produto era comprado facilmente nas farmácias e, muitas vezes, sem necessidade. O uso banalizado do antibiótico, segundo ele, além de não resolver o problema, cria bactérias e vírus mais resistentes.
"O que é verdade sim é que essa complacência de que você vai a farmácia, e a farmácia vende o antibiótico como outros medicamentos sem a necessidade de prescrição. O que representa mais um elemento que pode agravar essa situação do aparecimento de microorganismo resistente aos antibióticos. A Anvisa vinha discutindo essa questão dos antibióticos desde o começo do ano."
O diretor da Anvisa lembra que a resolução definiu ainda um novo prazo de validade para as receitas, que passa a ser de 10 dias. Para ampliar a fiscalização, as prescrições também devem ser registradas em um sistema nacional de produtos controlados da Anvisa. As novas regras abrangem todos os antibióticos vendidos no país, com exceção daqueles de uso exclusivo no ambiente hospitalar.
Reportagem de Cynthia Ribeiro - Ministério da Saúde
Link de acesso: http://www.webradiosaude.com.br/saude/visualizar.php?codigo_noticia=PDMS100638
