Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça vai possibilitar que o medicamento Glivec, usado no tratamento da leucemia, possa ser encontrado a preços mais baixos no Brasil. Atualmente o medicamento é vendido a valores elevados porque uma única empresa é detentora da patente até 2012. Essa empresa, a Novartis, tentava na Justiça ampliar o direito a patente até 2013, mas o STJ manteve o prazo previsto em lei. Com o término do prazo da patente, outros laboratórios proderão produzir medicamentos genéricos, aumentando a oferta do produto. Osecretário de Ciência, Tecnologia do Ministério da Saude, Reinaldo Guimaraes, explica como essa decisão pode beneficiar o País.
"Quando a patente for extinta, em 2012, certamente os preços vão cair muito mais. Por que? Porque aí aparecerão no mercado medicamentos genéricos desta substância. Como aconteceu com o viagra, que o STJ teve uma decisão idêntica a essa do Glivec, e com oLiptor, que também o STJ deu essa sentença negando o pedido de extensão de patente."
Atualmente, o Sistema Único de Saúde fornece o Glivec gratuitamente para sete mil e quinhentas pessoas. O país gastava cerca de 260 milhões de reais por ano na aquisição desse medicamento. Neste ano, após uma negociação com a empresa, o governo brasileiro conseguiu reduzir em cerca de 50% esse preço, com economia de mais de cem milhões de reais. Reinaldo Guimaraes afirma que, com a quebra da patente em 2012, o preço do medicamento vai cair ainda mais.
"É uma boa notícia porque a experiência mundial comprova que excesso de patente acabar por limitar o acesso das pessoas ao remédio. Pedir extensão de patentes significa você botar por mais tempo o monopólio. Então o Ministério fica muito contente porque percebe que o STJ está firmando uma jurisprudência para novos casos de pedidos de extensão de patente."
De acordo com adecisão da Terceira Turma, a patente do Glivec é válida até 3 de abril de 2012.
Reportagem de Juliana Costa - Ministério da Saúde
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